Zeca Baleiro no Festival de Inverno de 2019 (Foto: Divulgação) A Prefeitura de Pedro II e...

Roupa Nova e Daniel: live “A Força do Amor” (Fotos: Divulgação) A banda Roupa Nova e...

Com as restrições logísticas atuais, o consumidor está impossibilitado de exercer seu direito de garantia. Situações como trocar um produto...

Desde que se instalou a necessidade de isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19, as compras pela internet têm...

A atual crise de saúde global impactou fortemente nas relações obrigacionais de consumo. Antes da pandemia, já se encontravam inadimplentes...

Recentemente, a Medida Provisória nº 948, que entrou vigor em 8 de abril de 2020, fixou regras para cancelamento de...

Os beneficiários de planos de saúde precisam estar atentos às diretrizes que têm sido estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde...

A crise do coronavírus tem desenhado um cenário de dificuldade econômica na vida de muitos consumidores. A suspensão das atividades...

Desde que ocorreu a suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino de todos os níveis educacionais, por força das...

A pandemia de COVID-19 tem gerado uma série de medidas inéditas na rotina de todos nós com o intuito de...

As ruas do centro comercial de Teresina ficaram desertas nesta segunda-feira, 23 de março, quando entrou em vigor o decreto...