A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul, órgão da Prefeitura de Teresina, fez quinta-feira (11) uma operação de fiscalização na avenida Juarez Távora, no bairro Parque Piauí, na zona Sul. A ação aconteceu ao longo de toda avenida e teve como objetivo verificar alvarás de publicidade e o cumprimento de desobstrução de calçadas por parte de comerciantes que prejudicam pedestres.
A fiscalização foi realizada em cumprimento a uma audiência pública junto ao Ministério Público do Piauí (MP-PI). Durante a abordagem os agentes inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento verificando possíveis publicidades irregulares afixadas em áreas públicas e a desobstrução dos passeios públicos.
“Há 15 dias estivemos nesta mesma avenida para uma fiscalização de cunho educativa junto à Strans solicitando que as pessoas, comerciantes e ambulantes retirassem seus pertences e placas que obstruem as calçadas, como o passeio público e a pista de rolamento. Hoje a fiscalização tem caráter punitivo. Ou seja, estaremos notificando e o não cumprimento da determinação, resultará em multas”, esclareceu o coordenador de Fiscalização da SDU Sul, Leonardo Ferreira.
A ocupação das calçadas é proibida tanto por ambulantes sem autorização quanto por lojistas que utilizam esses espaços para exposição de produtos de forma inadequada. A ação analisou se as estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e a livre circulação de pedestres, garantindo acessibilidade e segurança.
Diante de algumas irregularidades, algumas medidas de desobstrução foram realizadas imediatamente. Também houve a notificação de comerciantes que posteriormente foram orientados a regularizar a situação.
