O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promove, nesta quinta-feira (17), o II Ciclo de Palestras Eleições Seguras – Eleições 2026. Realizado no Plenário do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, o encontro reúne integrantes das forças de segurança que atuarão durante o processo eleitoral e tem como objetivo fortalecer a preparação, a integração institucional e o alinhamento de procedimentos para o pleito.
A programação reúne seis palestras ao longo do dia, com temas relacionados à legislação eleitoral, ética e imparcialidade, prevenção de crimes eleitorais, direitos humanos, gestão de conflitos, gerenciamento de multidões e atuação prática diante de crimes eleitorais. Participam da programação representantes das forças municipais, estaduais e federais, entre elas Polícia Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais e Exército Brasileiro.
Integração entre instituições
Ao abrir o evento, o presidente do TRE-PI destacou que a segurança das eleições depende da atuação coordenada entre as instituições responsáveis pelo processo eleitoral e pela segurança pública. Segundo o desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, o diálogo prévio, o conhecimento das atribuições de cada órgão e a definição de procedimentos são fundamentais para garantir respostas adequadas diante de situações de conflito ou de eventuais ilícitos.
“A realização de eleições seguras exige uma compreensão muito clara dos limites e das responsabilidades de cada instituição. A atuação conjunta não se constrói apenas no momento em que surge uma ocorrência. Ela depende de diálogo prévio, conhecimento recíproco das atribuições, definição de procedimentos e estabelecimento de canais eficientes de comunicação. Quanto maior for esse alinhamento, melhores serão as condições para uma atuação tempestiva, proporcional e juridicamente adequada”, afirmou o presidente do TRE-PI.
Na sequência, o presidente do Comitê de Segurança das Eleições, juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, ressaltou o caráter de integração do encontro e a importância da atuação conjunta das instituições para o êxito das eleições.
“Sobretudo, como um espaço fundamental de interação, voltado diretamente ao público que garantirá o pleno êxito no pleito deste ano. Nenhuma eleição é feita por uma única instituição. A democracia exige a união de todos nós. Por isso, deixo aqui o meu mais profundo agradecimento a todas as pessoas e a todas as instituições brasileiras”, disse o magistrado.
Legislação eleitoral, ética e imparcialidade
A programação teve início com a palestra “Legislação eleitoral, ética e imparcialidade”, ministrada pelo juiz federal, professor e escritor Nazareno César Moreira Reis. Na oacisão, o magistrado reforçou que o sucesso do pleito eleitoral é fruto de um trabalho conjunto, com diversos agentes, e destacou o protagonismo do eleitor no dia da votação.
Diante disso, Nazareno Reis pontuou que os agentes atuantes no processo eleitoral também estão agindo em nome do coletivo, razão pela qual devem se pautar pela ética e pelo respeito às leis no exercício da missão institucional.
“Nosso trabalho não é um trabalho individual. Ninguém, por mais importante que seja no dia da eleição, está trabalhando sozinho. Existem instituições trabalhando conjuntamente. Então a gente tem que ter também essa noção de que estamos em um processo coletivo. Outra coisa que eu acho importantíssima pensando em termos de ética no exercício da segurança pública. Não buscar protagonismo. O protagonismo no dia da eleição é do eleitor, isso é algo que tem que estar bem claro”, esclareceu o juiz federal.
O magistrado também elencou algumas vertentes que devem nortear o trabalho das forças de segurança. “A lei vai fornecer a moldura, o contorno sobre o qual as senhoras e os senhores vão trabalhar. O treinamento vai oferecer o repertório que vocês precisam para aplicar a lei. A experiência vai oferecer o discernimento, que é aquela capacidade de decidir rápido e decidir certo. A hierarquia vai organizar o processo decisório e a disciplina vai governar toda a ação, tanto exteriormente quanto interiormente. A prudência vai permitir que você faça escolhas adequadas. E a coragem, fundamental sem dúvida, permite que você possa agir. E a honra vai fazer com que a sua integridade permaneça a mesma do começo e do final do processo”, declarou o juiz Nazareno Reis.
