Medida foi tomada pelo prefeito Firmino Filho, após quase dois meses de medidas restritivas mais severas nos finais de semana.
Os supermercados vão abrir aos sábados e fechar aos domingos, segundo novo decreto da Prefeitura de Teresina. O documento publicado hoje (24) flexibiliza o funcionamento das atividades econômicas na capital nos finais de semana.
A decisão vale para os dias 29 e 30 de agosto e 5 e 6 de setembro.
Durante quase dois meses, a população local enfrentou finais de semana com medidas restritivas rígidas. O objetivo foi melhorar o índice de isolamento social na capital, a fim de garantir a reabertura dos negócios.
Confira o que muda com o decreto:
O que abre aos sábados
Mercados, supermercados, hipermercados;
Panificadoras e padarias;
Postos revendedores de combustíveis e o funcionamento e operação das atividades da base de combustível (terminal) e das atividades de distribuição de combustíveis;
Serviços de saúde;
Serviços de segurança e vigilância;
Serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água;
Órgãos e profissionais de comunicação;
Serviços e rituais religiosos;
Situações comprovadas de urgência e emergência.
O que abre aos domingos
Farmácias e drogarias;
Serviços de saúde;
Serviços de segurança e vigilância;
Serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água;
Órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; e situações comprovadas de urgência e emergência.
Não funciona aos domingos
Supermercados, hipermercados, postos de combustíveis, padarias, panificadoras e mercados não poderão abrir nos dias 30 de agosto e 6 de setembro. Antes do decreto publicado hoje, estes estabelecimentos também não funcionavam aos sábados.
Postos de combustíveis e outros serviços
O decreto autoriza ainda o funcionamento 24 horas dos postos revendedores de combustíveis, de segunda-feira a sábado.
Também estão autorizados a funcionar neste período, os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, bem como os estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas.
Todos os serviços e estabelecimentos devem respeitar as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo Coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.
Transição
“Estamos iniciando um processo de transição em relação aos finais de semana. Nos próximos sábados, mais estabelecimentos estarão autorizados a funcionar e, com o passar dos dias, vamos flexibilizar o funcionamento para os domingos também”, disse o prefeito Firmino Filho.
Segundo ele, “neste momento, mantemos o objetivo de seguir melhorando os índices de isolamento social, evitando a disseminação do novo coronavírus na nossa cidade, tendo em vista que continuamos com o processo de reabertura das atividades econômicas”.
Punições
O descumprimento do Decreto, por qualquer estabelecimento, serviço e atividade que esteja em funcionamento ou que não esteja permitido funcionar resultará na aplicação de multas, intervenção total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.
A fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida pela Guarda Civil Municipal e vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e estadual, e com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Strans, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes – Setrans/PI.
