O Piauí avança no combate à destinação irregular de resíduos sólidos. Já são 49 cidades que encerraram as atividades de seus lixões, o que equivale a dizer que, em cada cinco municípios piauienses, um já fechou áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos sem nenhum controle ambiental ou sanitário graças ao projeto “Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo!”.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público do Piauí (MP-PI), com base em um acordo de cooperação técnica firmado em 2022. O trabalho envolve desde a orientação dos gestores municipais até a fiscalização e aceleração do licenciamento de aterros sanitários.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, o programa é prioridade para o Governo do Estado. “O Lixão Zero é um passo decisivo para um futuro mais limpo e saudável. Já conseguimos fechar lixões em 49 cidades e, até fim de 2025, nossa meta é chegar a 100. Além disso, estamos focados também no controle dos aterros, porque a destinação correta do lixo precisa ser completa, do fechamento dos lixões ao funcionamento adequado das alternativas que estão sendo instaladas”, destacou o gestor.
A diretora de Licenciamento da Semarh, Catharina Teixeira, reforçou que o órgão está atuando não apenas no fechamento dos lixões, mas também na fiscalização dos aterros licenciados já em operação e dos que estão em fase de implantação.
“Hoje já temos aterros em funcionamento em Água Branca, Altos, União, Francisco Santos e Buriti dos Lopes. E estão em fase de instalação os aterros de Ipiranga do Piauí, Floriano e Cristino Castro. Esse é um passo fundamental, porque garante aos municípios uma solução ambientalmente correta e dentro da lei”, explicou a gestora.
O projeto também prevê ações de educação ambiental e fortalecimento das cooperativas de catadores, com apoio do Sebrae, além da implementação da logística reversa. Já em seu terceiro ciclo no estado, essa política cobra das empresas a comprovação da destinação adequada de embalagens de papel, plástico, vidro e metal.
Com o avanço do programa, o Piauí se posiciona como exemplo de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que prevê o fim dos lixões em todo o país, a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento da cadeia de reciclagem.
