Desta quinta-feira (2) até o dia 7 de maio, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Piauí realiza ações dentro da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com adesão dos tribunais brasileiros.
No âmbito do TJ-PI, a abertura das atividades aconteceu com a palestra “Assédio Moral no Trabalho sob a Ótica da Psicologia”, ministrada pela neuropsicóloga, psicóloga transpessoal e do esporte Diana Márcia de Carvalho Melo, nesta manhã, no Palácio da Justiça.
Durante a palestra, a psicóloga Diana Márcia Melo falou sobre as diversas formas de assédio, como identificá-las e as suas consequências, como a exclusão, o isolamento, danos físicos e psíquicos à pessoa assediada. A profissional destacou que essas situações vividas no trabalho prejudicam as relações afetivas dos indivíduos.
“A conscientização sobre o assédio moral e sexual proporciona às pessoas a oportunidade de conhecerem e observarem o entorno, como é que elas lidam com essa situação e de que forma elas podem buscar tratamento e a possibilidade de ressignificar aquela relação”, disse a palestrante.
A profissional explicou, também, que assédio moral, sexual e a discriminação são atitudes de violência, como agressões verbais ou físicas dentro do ambiente de trabalho, que atrapalham a vida da vítima e reduzem o seu papel como cidadã.
“Essas condutas são abusivas e intoleráveis, a exemplo da exposição a situações humilhantes e gestos que possam trazer danos a personalidade do indivíduo ou condutas repetitivas que agridem o profissional como pessoa”, detalhou Diana Márcia Melo.
O magistrado Thiago Brandão, membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual do TJ-PI em sede de 1º grau, alertou, durante a abertura da palestra, sobre a importância de conhecer e reconhecer esse tipo de prática e sobre a necessidade de que se promovam debates como este para a mitigação de qualquer tipo de assédio.
Semana
A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma campanha de reforço à Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, instituída pela Resolução n. 351/2020. Por meio deste normativo, a prática de assédio sexual passou a ser considerada infração disciplinar de natureza grave, que deve ser apurada por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Ações
Confira outras atividades da Semana:
3 de maio – das 9 às 12 horas
Palestra ‘Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação’ – psicóloga Diana Márcia de Carvalho Melo
Local: Pleno do Prédio Histórico (3º andar).
6 e 7 de maio
Visitas às comarcas de Campo Maior e Floriano para apresentação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TJ-PI e divulgação da Cartilha desenvolvida pela Comissão.
Durante toda a semana
Disponibilização do jogo virtual “Respeito em Jogo”, ferramenta de identificação de práticas abusivas, de forma prática e interativa. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJ-PI e o Superior Tribunal Militar (STM).
