De acordo com um levantamento feito pelo órgão, somente 8% das cidades possuem aterro controlado e 2% instalaram aterro sanitário.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) mostra que 90% dos municípios depositam os resíduos sólidos em “lixões”. De acordo com um levantamento, somente 8% das cidades possuem aterro controlado e 2%, aterro sanitário. O estudo foi divulgado quarta-feira (3).
O trabalho foi realizado pela Secretaria de Controle Externo do TCE-PI, o valor dos gastos com os serviços de limpeza pública pelos municípios foi de R$ 258.028.367,19, que representa 2,69% de suas despesas correntes e um gasto anual médio por habitante de R$ 78,83.
O município de Teresina gastou mais de R$ 116 milhões, o que representa 45,10% do total gasto por todos os municípios, representando um gasto anual médio de R$ 134,55 por habitante. Foi estimado que os municípios piauienses produzem 85.125,22 toneladas/mês de resíduos sólidos.
Confira outras informações do estudo realizado pelo TCE-PI:
A maior parte dos municípios conta com apenas um veículo para a coleta e transporte do lixo;
33% dos municípios não disponibilizaram planilha orçamentária;
53% não especificaram a área de abrangência da coleta;
47% não estimaram a quantidade de resíduos sólidos a ser coletado/transportado;
Pouco mais de um terço dos municípios possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) publicado ou promulgado;
83,5% dos municípios não realizam coleta seletiva e 71% não desenvolvem ações voltadas à educação comunitária sobre descarte de lixo.
O relatório foi compartilhado com o Ministério Público das esferas estadual e federal; Tribunal de Contas da União; Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
