O governador do Piauí onteles tem liderado as discussões de propostas e participado ativamente dos encontros sobre o tema.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, acredita que a compensação financeira dos estados pelas perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um passo importante para a reforma tributária.
“O acordo contribui para a nova etapa que vem a seguir, que é discutir a reforma tributária. Todos os estados estão interessados nessa questão, até porque o tributo mais complexo é o ICMS. Ele precisa ser reformado. Acreditamos que essa reforma tem condições de ser votada e aprovada no Congresso Nacional já neste ano”, disse Rafael Fonteles.
Rafael Fonteles participou em Brasília, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do anúncio da medida que vai compensar os estados que perderam arrecadação com não cobrança do ICMS na venda dos combustíveis, em 2022. A União vai distribuir R$ 26,9 bilhões com os estados prejudicados.
Inicialmente, o valor pedido pelos estados à União foi de R$ 45 bilhões. No entanto, o acordo foi fechado para uma recomposição de 40% do valor solicitado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que a redução tem como objetivo não comprometer as contas do governo federal.
Do valor acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados. O valor restante será abatido das dívidas dos estados com a União. Aqueles que não têm dívidas receberão aportes de recursos, que serão pagos até 2025, de forma parcelada.
