Ministro do STF completa 75 anos. Ele presidiu o Supremo por três vezes. André Mendonça será indicado para a vaga.
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo. O nome dele deverá ser aprovado pelo Senado.
No Governo Bolsonaro desde 2019, André Mendonça ocupou a cargo principal da AGU de janeiro daquele ano a abril 2020, quando assumiu o Ministério da Justiça. Ele retornou à AGU em março deste ano.
Da Redação e Agência Brasil
