A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), inicia uma nova fase no combate ao descarte irregular de lixo, com medidas que visam tornar a cidade mais limpa e eficiente na fiscalização. Executado pela Eturb, o programa atua no controle do lançamento clandestino de resíduos por meio de fiscalizações presenciais e videomonitoramento.
Considerando que a Strans já dispõe de um sistema de câmeras de alta resolução para monitoramento de infrações de trânsito, a Prefeitura decidiu integrar as infraestruturas dos dois programas. Assim, a instituição passará a contar com espaço no Centro de Controle Operacional (CCO) da Superintendência, em um projeto conduzido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Futuramente, novos equipamentos serão incorporados, ampliando a cobertura e a eficiência da vigilância urbana.
A modernização também inclui o uso de inteligência artificial (IA) para suporte na detecção automática de descartes irregulares, fortalecendo as ações de fiscalização e contribuindo para reduzir a incidência de práticas clandestinas.
De acordo com o coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, entre 1º de janeiro e 8 de outubro de 2025 já foram emitidos 1.187 autos de infração, 418 notificações e multas que somam R$ 541.548,14. Ele explica que as infrações são classificadas como leves, graves, muito graves ou gravíssimas, com valores que variam de R$ 473,17 a R$ 4.731,76, levando em consideração reincidência, vantagem econômica obtida, compreensão do infrator e riscos à saúde pública ou ao meio ambiente.
Nos casos em que o descarte ocorre em calçadas ou áreas adjacentes, aplica-se notificação com prazo para adequação. Já os flagrantes em vias públicas, geram autos de infração imediatos, conforme prevê a legislação municipal.
O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, um dos idealizadores do programa, ressaltou a importância dessa evolução e lembrou com carinho a parceria do ex-prefeito Firmino Filho.
“O Programa Lixo Zero foi criado em 2014 com o objetivo de coibir o descarte clandestino de resíduos por meio de fiscalizações presenciais e por videomonitoramento. Ele foi idealizado ainda na gestão do saudoso prefeito Firmino Filho, um homem visionário e comprometido com a cidade, que sempre incentivou políticas de sustentabilidade. O programa apresentou resultados positivos, mas sofreu descontinuidade em gestões anteriores. Agora, com a integração à Strans e o apoio da Secti, será ampliado e modernizado. Essa nova etapa tornará a fiscalização mais robusta e efetiva, beneficiando toda a população”.
Para marcar o início desta nova etapa, a Prefeitura realizará uma cerimônia de oficialização no dia 14 de agosto, às 11h, na sede do CCO da Superintendência, na zona sul de Teresina. O evento contará com a presença de gestores municipais, representantes da Eturb, da Secti e de autoridades ligadas à fiscalização urbana.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a limpeza urbana, a proteção ambiental e a participação cidadã, valorizando tanto a prevenção quanto a aplicação de medidas legais para garantir o ordenamento e o cuidado com o espaço público.
Programa Lixo Zero
O Programa Lixo Zero, instituído em 2014, foi idealizado por Vicente Moreira Filho em parceria com o saudoso ex-prefeito Firmino Filho, que na época foi um grande entusiasta e apoiador da iniciativa. O projeto nasceu de uma exigência e de uma visão moderna de gestão do então prefeito Firmino, que sempre acreditou na educação ambiental e na responsabilidade compartilhada como caminhos para uma cidade mais limpa e sustentável.
