A Prefeitura de Teresina quer flagrar o descarte irregular de lixo e penalizar os responsáveis, com multa até R$ 3.690,30.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Semduh), através do Programa Lixo Zero, está elaborando processo licitatório para instalação e monitoramento de 50 câmeras de segurança em locais estratégicos. O objetivo é flagrar o descarte irregular de lixo e penalizar os autores das infrações.
Por mês, a Prefeitura de Teresina gasta, em média, R$ 380 mil coletando lixo em locais proibidos, como calçadas, praças públicas e ruas, apesar de existirem 56 Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs) espalhados pela cidade.
“Muitas vezes, a pessoa coloca o lixo bem próximo ao PRR, mas não coloca no contêiner. É um absurdo. O dinheiro gasto com a coleta desses resíduos poderia ser investido em outras áreas. Por isso, desde o início da gestão estamos aumentando as fiscalizações e agora vamos dar continuidade ao vídeo-monitoramento na tentativa de cessar essa prática”, disse o secretário Edmilson Ferreira.
Segundo o supervisor de fiscalização do Programa Lixo Zero, Adriano Barreto, diariamente os fiscais monitoram 30 pontos. Esse trabalho resultou em 128 autuações somente nos primeiros três meses desse ano, e ainda 117 notificações até o mês de abril. A supervisora frisa a importância de ampliar o monitoramento por câmeras para obter melhores resultados.
“As câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade de Teresina são um dos instrumentos mais eficazes disponíveis à fiscalização do Programa Lixo Zero para coibir a prática de descartes ou incinerações irregulares de resíduos. Atualmente, o Programa dispõe de 30 câmeras sob supervisão da nossa equipe, que levanta dados de todas as situações visualizadas sete dias por semana, dia e noite”, disse Adriano.
A supervisora administrativa do Programa Lixo Zero, Monny Versoça, acrescenta que os dados obtidos são utilizados para lavraturas de autos de infração que podem gerar penalidades que variam de R$ 369,02 a R$ 3.690,30, bem como para controle e planejamento de ações preventivas contra o descarte ou incineração irregulares de resíduos.
“Essa licitação é uma importante iniciativa da Prefeitura Municipal de Teresina por uma cidade mais limpa, afinal, viver um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e a manutenção disso depende da conscientização de cada um de nós”, enfatizou Monny.
O coordenador de Limpeza Pública da Semduh, Urias Gonzaga, ressalta que a expectativa é chegar a 400 autuações por mês com a ampliação do vídeo-monitoramento. “Nós já notificamos e multamos as pessoas que descartam lixo em local proibido. Agora, com o aumento do vídeomonitoramento, nós vamos fechar ainda mais o cerco. Não podemos permitir que esse tipo de prática continue”, afirmou.
Mutirão analisa recursos
Além da licitação para ampliar o vídeo-monitoramento, o Programa Lixo Zero também está realizando um mutirão para analisar processos pendentes. Trata-se de recursos que foram impetrados por pessoas já multadas e que estavam acumulados. Com a nova gestão, os recursos que chegam estão sendo analisados no mesmo dia e os antigos, que somam 262 processos, estão sendo analisados em ritmo de mutirão.
