A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), deu cumprimento, nesta segunda-feira (14), a um mandado de prisão definitivo contra um homem identificado como João Batista Alves da Silva, de 62 anos, condenado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no local de trabalho do homem, no Centro de Teresina.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), os crimes ocorreram em 2017, quando Batista trabalhava como secretário na Escola Municipal Luís Fortes. A vítima tinha 10 anos à época.
Segundo o processo, ele praticou atos libidinosos contra a criança em pelo menos quatro ocasiões. Conforme o relato registrado durante a investigação, os abusos aconteciam quando a menina procurava o secretário para pegar materiais escolares ou tirar cópias. Nessas situações, ele teria se aproximado por trás e tocado suas partes íntimas.
Ainda de acordo com os autos, o homem oferecia dinheiro, lanches e acesso a celular para crianças, especialmente meninas, facilitando a aproximação.
A denúncia também menciona outro inquérito envolvendo uma menina de 8 anos, que teria sido vítima de abusos em circunstâncias semelhantes. O caso, no entanto, tramita separadamente e não está relacionado ao processo que resultou no mandado cumprido nesta segunda-feira.
Batista foi condenado pelo artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva e com aumento de pena em razão da autoridade exercida sobre a vítima.
A condenação transitou em julgado após os recursos apresentados pela defesa, tornando definitiva a decisão judicial. Conforme o mandado, ele deverá cumprir 18 anos, 3 meses e 11 dias de prisão, em regime fechado.
