Segundo o projeto da LDO, serão reservados mais de R$ 201 milhões para a realização de grandes obras na capital.
A Prefeitura de Teresina entregou nesta quarta-feira (14), à Câmara Municipal o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022. O documento já protocolado, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), prevê R$ 3.8 bilhões em recursos a serem destinados a saúde, educação, assistência social, investimentos e demais projetos e obras no próximo ano. Deste montante, R$ 201.792.000,00 são para grandes obras.
Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca ainda os valores de referência foram projetados no momento em que o município ainda está sob forte impacto da pandemia da covid-19.
“Faz-se necessário ressaltar que a receita própria para o exercício de 2022 foi projetada em um momento em que ainda estamos sob forte impacto da pandemia do coronavírus, o que torna o cenário econômico e financeiro bem instável. Todavia, tal estimativa deve ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal para o exercício seguinte, que será enviado a Câmara Municipal em Agosto desse ano”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa na mensagem.
“Para vencermos esta crise mundial, segundo apontam as autoridades em saúde pública, a principal tática é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que tendem a diminuir o grau de consumo de muitos produtos e serviços, reduzindo consequentemente a arrecadação própria e aquela derivada de transferências”, completou.
“Nosso objetivo nessa entrega do projeto da LDO é cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para apresentar de forma técnica e simplificada a Lei de Diretrizes Orçamentárias . Além de ouvir as demandas dos vereadores. Estamos a disposição dos parlamentares para discutirmos essa pauta e contribuirmos para o município”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento de Teresina.
Prioridades
As prioridades gerais da Administração Pública Municipal estão divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) totaliza R$ 1.202,4 bilhão para o próximo exercício, sendo R$ 611,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivalem a 31,92% de aplicação na saúde frente ao mínimo legal de 15,0% – e R$ 590,6 milhões de Outras Fontes de Recursos Vinculados, oriundos do SUS, Convênios da Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde.
A Secretaria Municipal de Educação (Semec), terá orçamento total de R$ 762,5 milhões, sendo R$ 265,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro – que equivale a aplicação na educação de 25,77% frente ao mínimo legal de 25,0% –, e R$ 496,7 milhões de recursos vinculados.
Já o orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), totaliza R$ 71,7 milhões, sendo R$ 52,5 milhões de fontes própria. De recursos de outras fontes há o montante de R$ 19,2 milhões.
Ainda para 2022, os valores referentes ao Orçamento Popular (OP) são de R$ 21 milhões de reais e as Emendas Parlamentares (EP) de R$ 1.012.000,00 para cada um dos 29 vereadores em exercício, correspondendo ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida do Exercício de 2020.
Para a secretária executiva de Planejamento e Gestão, Kárita Allen, o projeto agora segue para apreciação da Câmara Municipal. “A previsão para a conclusão da apreciação da Casa é no mês de Julho. Então, retornaremos para verificar as definições e análises. Acreditamos que o projeto contempla às necessidades do município, diante das circunstâncias atuais de pandemia. A equipe de Planejamento trabalhou bastante para concluirmos esse projeto do município”, explicou.
