A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), anunciou a destinação de, aproximadamente, R$ 122 milhões para a contratação emergencial de serviços de limpeza pública na capital. A medida visa garantir a continuidade do sistema integrado de manejo de resíduos sólidos, enquanto a gestão finaliza o processo licitatório definitivo para o setor. O município está preparando nova licitação para o setor.
A contratação será efetivada através do Portal Nacional de Compras Públicas, atendendo à legislação vigente, garantindo a ampla participação de empresas de todo o Brasil e deverá ocorrer através de dois procedimentos distintos. No primeiro, já publicado no Diário Oficial do Município, R$ 53,1 milhões serão aplicados em contratação direta para serviços de coleta domiciliar, tratamento de chorume e destinação ambiental dos resíduos. A sessão para formalização de propostas está marcada para o dia 16 de maio.
Além disso, há a expectativa de que ainda esta semana seja lançado um segundo procedimento, com valor de R$ 69,3 milhões, voltado para a conservação urbana, que contempla a varrição e a manutenção de espaços públicos. Ambos os contratos terão duração de seis meses.
De acordo com o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, os investimentos são necessários para garantir eficiência na prestação de um serviço essencial à cidade.
“Com estas contratações estaremos disponibilizando uma média de R$ 20,4 milhões por mês para a limpeza. O consórcio atual está contratado por aproximadamente R$ 23,7 milhões por mês, mas eles não faturam esse valor por não conseguir entregar para a administração pública os serviços requeridos”, explicou o gestor.
Vicente Moreira, também reforçou o compromisso da Prefeitura com a população. “Não podemos permitir que Teresina sofra com falhas na limpeza urbana. Estamos garantindo a continuidade dos serviços essenciais enquanto preparamos um modelo mais eficiente e sustentável de gestão dos resíduos para a cidade que virá com uma nova licitação, mais completa, que possibilitará uma contratação para dez anos”, afirmou.
Assim, paralelamente aos contratos emergenciais, a Prefeitura vem trabalhando na construção desse edital definitivo da limpeza urbana, que prevê um investimento da ordem de R$ 2,44 bilhões para dez anos de prestação de serviços, considerando os preços dos editais lançados nesta semana. O montante representa um dos maiores aportes da história da capital em infraestrutura urbana e deve atrair empresas de grande porte de todo o país.
A contratação emergencial é tratada como uma solução provisória, mas essencial para evitar a interrupção dos serviços e garantir que Teresina continue limpa e organizada. Enquanto isso, a gestão municipal segue aprimorando os critérios técnicos, ambientais e econômicos que nortearão o novo contrato definitivo.
A expectativa é que o edital da nova licitação seja lançado ainda em 2025, após estudos aprofundados sobre o modelo ideal de operação para a cidade.
