O ponto facultativo se aplica aos órgãos e secretarias da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo, contribuindo para a organização do funcionamento dos serviços durante o período.
Mesmo com o decreto, a Prefeitura reforça que os serviços públicos essenciais, seguirão funcionando normalmente, assegurando a continuidade do atendimento à população. As atividades serão retomadas normalmente após o feriado, na segunda-feira (6) de abril.
Serviços Essenciais
No âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente, nos setores de internação para assistência ao paciente, deverão funcionar normalmente;
No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) – os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;
No âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) – os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.
