Durante a solenidade oficial de lançamento do programa, o prefeito Silvio Mendes destacou a importância de resgatar o modelo de orçamento participativo, idealizado originalmente no primeiro mandato do ex-prefeito Firmino Filho em 1990. O chefe do executivo municipal prestou uma homenagem à trajetória histórica da iniciativa e ressaltou a presença de figuras fundamentais que acompanharam essa construção ao longo das últimas décadas em Teresina.
Silvio pontuou que, como a gestão anterior, referente ao período de 2020 a 2024, não executou o orçamento participativo, a retomada da iniciativa tornou-se indispensável neste momento. Reforçando o compromisso com a transparência e a efetividade das entregas, o prefeito complementou:
“Aprendi, ao longo da vida pública, que é preferível arriscar realizando ações do que ser omisso. Tivemos experiências anteriores de reuniões por regiões que, apesar das dificuldades operacionais, buscavam ouvir as demandas reais dos cidadãos. O objetivo central é colocar o dinheiro público a serviço das prioridades definidas pela própria população, seja uma unidade de saúde ou uma escola e não pela vontade isolada de um gestor”.
O prefeito enfatizou que o recurso público constitui uma ferramenta indispensável para viabilizar as necessidades coletivas da cidade, lembrando que a arrecadação provém do trabalho e dos tributos pagos pela própria população. Com um montante inicial garantido de 30 milhões de reais para o biênio, a administração assegurou que o valor serve como um piso financeiro passível de ampliação, desvinculando os fundos populares das emendas parlamentares.
A gestão garantiu a execução integral de todas as obras contempladas pelos 30 milhões de reais do Orçamento Participativo, ressaltando que as obras escolhidas pela população, por meio da votação nas comunidades, terão um prazo de execução de dois anos, de modo que os projetos selecionados em 2026 serão executados entre 2026 e 2027.
Em seguida, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, pontuou que essa retomada foi possível graças ao equilíbrio das contas públicas, permitindo que a administração organizasse as finanças e viabilizasse o funcionamento do orçamento popular. Sob a nova estruturação, a pasta atua como o órgão centralizador das demandas regionais, aplicando critérios técnicos e socioeconômicos fundamentados em dados estatísticos, como indicadores do IBGE, infraestrutura e vulnerabilidade social, afastando práticas discricionárias e assegurando que o planejamento reflita diretamente as prioridades estabelecidas pelas comunidades nas zonas urbanas e rurais.
Para modernizar o processo e ampliar o acesso da cidadania, a administração municipal implementou fóruns zonais com votação integralmente online. Essa inovação tecnológica garante maior transparência e segurança na escolha de conselheiros para o Conselho Municipal do Orçamento Popular, fortalecendo o diálogo e a participação direta dos moradores na definição das políticas públicas locais.
