A Prefeitura de Teresina decretou ponto facultativo na véspera do Natal e do Ano Novo. De acordo com decreto 27.346, de 4 de dezembro de 2024, publicado na edição desta sexta-feira (6), do Diário Oficial do Município (DOM), os servidores municipais estão liberados do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.
De acordo com o decreto, ficam mantidos os serviços essenciais e de interesse público, prestados ao município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial aqueles:
I – no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FMS) – Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência do paciente, que deverão funcionar normalmente;
II – no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;
III – no âmbito da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), os serviços prestados pela Guarda Municipal de Teresina.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais observar o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes às respectivas áreas de sua competência nos pontos facultativos e feriados.
Órgãos estaduais
O governo do Piauí vai adotar a escala de trabalho no Natal e Ano Novo, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços públicos. O secretário de Administração, Samuel Pontes do Nascimento, assinou a Portaria nº 544/2023, de 7 de dezembro de 2023, que institui a escala de trabalho, durante as festividades, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do estado.
