Falta pouco para o governo do estado anunciar o início do funcionamento da plataforma Piauí Oportunidades, um recurso eficiente para inclusão de idosos no mercado de trabalho. A ferramenta está em fase de desenvolvimento e vai operacionalizar a lei nº 8.839, que institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no estado, sancionada pelo governador Rafael Fonteles no mês de outubro.
A plataforma permite, de forma on line, não só o cadastro de currículos, mas também, a escolha de cursos de qualificação. “As próprias pessoas poderão fazer seu direcionamento de pleito, tanto para qualificação como para contratação de emprego”, destaca o secretário do Trabalho e Emprego, José Santana.
Idosos com dificuldade de acesso à internet poderão participar do programa por meio de atendimento presencial nas agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine). A ideia é ampliar as oportunidades de trabalho, formal e informal, para pessoas com 60 anos ou mais, promovendo sua autonomia financeira, valorizando sua experiência profissional e combatendo o preconceito etário (etarismo).
A lei garante ainda que as vagas respeitem as condições físicas, psíquicas e intelectuais da pessoa idosa, em conformidade com a legislação trabalhista e o Estatuto do Idoso.
Incentivos fiscais
O governo incentivará empresas públicas e privadas a contratarem este segmento da população, podendo oferecer, inclusive, benefícios fiscais.
“Teremos a regulamentação desta lei por meio de um decreto do governador, quando teremos conhecimento do tipo de incentivo fiscal destinado a essas empresas que destinam um percentual de suas vagas para este público”, finalizou Santana.
