O Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal, vai investir em 55 equipamentos e obras em 16 municípios do Piauí, onde residem 36% da população do Estado. As ações do programa incluem urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água e renovação de frotas de ônibus. Todas serão executadas pelo Ministério das Cidades.
O resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, foi anunciado nesta quinta-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.
As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos em todo o Brasil: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.
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