Funcionamento do comércio será das 8h às 17h e os shoppings, das 12h às 21h. Casas de shows e boates não podem abrir.
A governadora em exercício, Regina Sousa, prorrogou o decreto com medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (covid-19) no Piauí, com algumas alterações. O documento disciplina o funcionamento de bares, restaurantes e comércio em geral, até o dia 28 de fevereiro.
De acordo com o texto assinado ontem (18), os bares e restaurantes poderão funcionar com música ao vivo. No caso das lojas de rua e shoppings, os horários foram mantidos. Eventos culturais, esportivos e sociais continuam suspensos.
Em janeiro de 2021, o governador Wellington Dias baixou decreto com o objetivo de impedir aglomerações no período carnavalesco e, assim, evitar o avanço covid-19. A maior parte das medidas foi mantida no novo documento.
Com base no boletim de ontem da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), o Piauí tem mais de 168 mil pessoas infectadas pelo vírus, com 3.232 mortes.
O novo decreto entra em vigor no dia 22 de fevereiro. Confira as principais determinações:
– Ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de show e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;
– Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósito de bebidas, só poderão funcionar até às 23h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou quaisquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;
– O comércio em geral poderá funcionar das 8h às 17h e os shopping centers das 12h às 21h;
– A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada a estrita obediência dos protocolos específicos de medidas sanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao obrigatório de máscaras;
– Bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico até às 23h, desde que não geram aglomerações;
– Lojas de conveniência e depósitos de bebidas poderão funcionar após às 23h exclusivamente para vendas na modalidade delivery.
A fiscalização das medidas será exercida pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual.
Fica determinado aos órgãos indicados que reforcem a fiscalização em relação às seguintes proibições:
– aglomeração de pessoas;
– consumo de bebidas em locais públicos nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 20121;
– direção sob efeito de bebida alcoólica.
Decreto do município
Atualmente, os shoppings estão funcionando das 10h às 22h, com base em um decreto da Prefeitura de Teresina (PMT), também de janeiro de 2021. Já as lojas de rua mantiveram o fechamento às 17h, no Centro da cidade e bairros.
A PMT também havia ampliado o funcionamento dos bares e restaurantes das 23h para até meia-noite, com permissão de música ao vivo, mas essa decisão foi alterada pela Justiça, que reconheceu a validade da medida adotada pelo governador Wellington Dias, a pedido do Ministério Público Estadual.
