Edital de ajuda emergencial para artistas beneficia pessoas que não fazem parte do meio cultural, de acordo com as denúncias.
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar denúncias de irregularidades no edital do prêmio “Seu João Claudino”, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), criado para beneficiar trabalhadores do meio artístico prejudicados pela pandemia.
O procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa encaminhou hoje (30) ofício à superintendente regional da Polícia Federal no Piauí, Mariana Calderon, com o pedido de investigação contra a Secult. Os recursos da Lei Aldir Blanc são federais.
As notícias divulgadas na imprensa local apontam que padarias, academia de ginástica e salões de beleza foram selecionadas para receber o auxílio emergencial. Enquanto isso, trabalhadores do setor cultural ficaram sem o benefício.
O procurador da República Tranvanvan Feitosa disse que as denúncias precisam ser esclarecidas. “Cabe ao MPF, assim como aos demais órgãos de fiscalização e controle, o devido acompanhamento da aplicação dos recursos públicos da Lei Aldir Blanc em relação a eventuais ilegalidades ou ilícitos penais e de improbidade administrativa”, destacou.
Ainda de acordo com o procurador da República, “caso se confirmem as denúncias, aqueles que deram causa a pagamentos em desacordo com o dispositivo da Lei Aldir Blanc ou se beneficiaram indevidamente dos recursos públicos, podem responder nas searas cível e criminal”.
Edital suspenso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou hoje a suspensão do edital do prêmio “Seu João Claudino“, por causa das denúncias. O presidente do Tribunal, Abelardo Vilanova, atendeu a pedido da plataforma Custo Piauí, que faz o acompanhamento da aplicação de recursos públicos no Piauí.
