O município planeja a construção de estações de passageiros no canteiro central da via, uma das mais importantes de Teresina.
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomenda a “suspensão de obras de intervenção urbanística na Avenida Frei Serafim”, no Centro da cidade. Qualquer reforma no local deve ser autorizada pela Justiça. O documento é endereçado à Prefeitura de Teresina.
O município planeja a construção de estações de passageiros no canteiro central da via. Os novos pontos de embarque vão substituir as atuais paradas de ônibus existentes na avenida.
A proposta tem provocado muita polêmica. Entidades de preservação ambiental e histórica alegam que a paisagem do local será descaracterizada.
Preservação
O MP-PI “ressalta a necessidade de preservação, manutenção e fiscalização dos imóveis protegidos” por lei municipal ao longo da avenida, de acordo com nota publicada no site do órgão, na quinta-feira (29).
A Promotoria explica que o objetivo “é garantir o meio ambiente equilibrado, uma vez que a avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade, revestindo-se de importância sentimental para a população”.
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, autora da recomendação, ressalta a preocupação em evitar agressão ao patrimônio cultural provocada pelo impacto sobre o meio ambiente urbanístico.
Segundo a promotora, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Com base na recomendação, a Prefeitura de Teresina deve solicitar autorização judicial para “construir, reformar, ampliar ou efetuar qualquer tipo de intervenção de ordem urbanística, artística, arqueológico ou paisagístico na Avenida Frei Serafim”.