O objetivo da medida é garantir o cumprimento do protocolo sanitário adotado para impedir o avanço da covid-19 no Piauí.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, enviou hoje (25) recomendação aos prefeitos municipais, secretários municipais de saúde, gerentes municipais de vigilância sanitária e ao comando das Polícias Civil e Militar para que seja intensificada a fiscalização de eventos no período de carnaval em todo o estado.
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo decreto estadual que estabelece medidas sanitárias para combater o avanço da covid-19, doença que já provocou mais de 7,6 mil mortes no Piauí em dois anos.
Na recomendação, o chefe do Ministério Público Estadual ressalta que é vedado ao poder público promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, em especial festas pré-carnavalescas e carnavalescas, inclusive desfiles de escolas de samba e blocos.
Aos prefeitos dos municípios do Piauí, o PGJ recomenda que forneçam toda a “estrutura de pessoal e logística necessária aos órgãos municipais de vigilância sanitária. Já os promotores de Justiça foram orientados a atuar pelo cumprimento da recomendação, informando à Procuradoria-Geral de Justiça eventuais inobservâncias dos termos por parte dos destinatários”.
O documento foi remetido aos gestores municipais, à Associação Piauiense de Municípios (APPM), ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI), ao secretário estadual de Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar, que têm o prazo de 72 horas para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação.
“É necessária a promoção de esforços descentralizados e articulados para a preservação da saúde pública, de modo que possamos controlar o contágio pela covid-19, pela segurança de todas as pessoas. Neste período de carnaval, é imprescindível a cooperação para a execução de medidas preventivas e repressivas que visem a coibir aglomerações e a reduzir os riscos”, disse Cleandro Moura.
Em Teresina
A Vigilância Sanitária de Teresina informou hoje que vai intensificar a fiscalização durante o período carnavalesco, para evitar festas com grande multidão. O trabalho será feito juntamente com a Polícia Militar. As equipes vão percorrer bares, restaurantes e casas de eventos. Os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo o protocolo sanitário contra a covid-19 serão punidos.
Barra Grande
Em Cajueiro da Praia, o prefeito Felipe Ribeiro já determinou reforço na fiscalização para impedir a realização de eventos, cujo objetivo é evitar aglomerações, ambiente propício para a proliferação do novo coronavírus. A badalada praia de Barra Grande, que atrai muitos turistas nesta época, fica no município.
A desobediência ao decreto sujeitará ao infrator à aplicação das seguintes penas: advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda, entre outras medidas previstas em lei municipal.
