A audiência para tratar do assunto e das aulas presenciais aconteceu nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público Estadual.
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10), o Ministério Público do Piauí cobrou do governo do estado e da prefeitura de Teresina informações a respeito do processo de retorno das aulas presenciais e esclarecimentos acerca do pagamento do piso salarial dos professores, que estão em greve.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Carmelina Moura, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com apoio da promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania. A audiência aconteceu na sede do MP-PI, na zona Leste de Teresina.
Caso seja necessário, o MP-PI poderá atuar na mediação do conflito entre as secretarias da educação (estadual e municipal) e os sindicatos dos professores. “Nosso intuito é garantir o direito à educação para crianças e adolescentes. Com as notícias das greves, nós nos preocupamos. E desejamos ver o processo de ensino-aprendizagem, efetivamente, funcionando”, disse Flávia Gomes.
O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, apresentou dados e alguns esclarecimentos solicitados pelas promotoras, sobre piso salarial, andamento do processo de retorno às aulas presenciais e concurso para profissionais da educação.
Sobre a questão do piso salarial, no âmbito estadual, o representante da Seduc, Herbert Buenos Aires, que é superintendente de Gestão, noticiou, que há uma comissão realizando a mediação da negociação com o sindicato do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí.
“Após os esclarecimentos, ficou definido que a Semec deverá apresentar ao MPPI, até o dia 16 deste mês, as atualizações sobre as tratativas de negociação com o sindicato. Já a Seduc, deverá apresentar, esses dados, até o dia 18 deste mês. Se for necessário, vamos chamar os sindicatos para o diálogo também, a fim de que tenhamos a solução desses conflitos”, esclareceu Carmelina Moura.
Com informações do MP-PI
