O estado vai receber recursos em torno de R$ 64,5 milhões para o desenvolvimento e execução de ações na área da inclusão.
O Piauí é referência na promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência e, em 2024, traz mais uma importante ação a nível nacional. Na próxima segunda-feira (25), a partir das 15h30, será realizada a solenidade de adesão do Piauí ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, no Auditório Sucesso (Tupperware), em Teresina.
O evento vai contar com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Na ocasião, também será lançado o Plano Estadual para Inclusão e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite Piauí (VSL-PI), que traz uma série de projetos a serem implantados no território piauiense. O plano estabelece que serão firmadas parcerias com órgãos da administração direta e indireta, para assegurar a devida execução de suas ações.
O evento também vai contar com a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), que ocorre nos dias 26 e 27 de março (terça e quarta), no Diferencial Eventos, localizado à Rua São Pedro, 3000, Centro – Sul, Teresina.
De acordo com o secretário estadual Mauro Eduardo e presidente do Conede-PI, o Piauí será o primeiro estado da federação a fazer a adesão ao Novo Viver Sem Limite com o recebimento de recursos em torno de R$ 64,5 milhões.
“Já criamos o nosso Plano Estadual, que será instituído através de um Decreto que vai ser assinado pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade. Dentre as ações, temos a aquisições de ônibus escolares acessíveis; a criação de novas salas de recursos multifuncionais nas escolas; a habilitação de mais de dez Centros Especializados em Reabilitação, entre outros”, disse Mauro Eduardo.
Plano Nacional Novo Viver Sem Limite
Lançado em 2023, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A primeira etapa do Novo Viver Sem Limite terá 95 ações distribuídas por todo o país, com a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano.
Plano Viver sem Limite Piauí (VSL-PI)
Baseado no modelo nacional, o plano estadual está composto por 59 ações distribuídas em eixos estruturantes, contemplando o acesso à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança e áreas secundárias, nas quais a pessoa com deficiência está inserida.
A Seid será a responsável por coordenar as ações e presidir o grupo condutor que fará o monitoramento do Plano. A organização se dá em torno de quatro eixos que compreendem as direções nas quais a sociedade piauiense precisa avançar em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
V Conferência Estadual
A conferência ocorre de 25 a 27 de março em Teresina, com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Regionais realizadas em 2023. O evento visa elaborar as propostas de trabalho que serão apresentadas na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada em Brasília, de 14 a 17 de julho deste ano. O evento será realizado no Diferencial Eventos (Rua São Pedro, 3000, Centro – Sul, Teresina – PI)
