Além disso, 95 mil famílias em condições de receber o benefício estão fora do programa, de acordo com a Sasc.
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) informou hoje que 159.802 mil cadastros do Número de Identificação Social (NIS) estão vencidos no Piauí e 41.673 mil prestes a vencer. São registros de pessoas que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Diante desta situação, a pasta iniciou um trabalho de busca ativa para a renovação do cadastro.
De acordo com a Sasc, em Canavieiras, 69,42% dos clientes baixa renda podem perder o direito a descontos de até 65% na fatura de energia. O índice também é elevado em outras cidades, como Aroeiras do Itaim (63,77%), Vila Nova do Piauí (62,34%), São João da Serra (61,66%) e Floresta do Piauí (59,74%).
Em parceria com a Equatorial Piauí, responsável pela distribuição de energia no estado, a pasta realiza nos municípios um trabalho de recadastramento de famílias inscritas no programa.
Segundo a Secretaria, existem 95 mil famílias com potencial para receber o benefício no estado estão fora do programa. A Lei Nº 14.203, de 10 de setembro de 2021, facilita o cadastro dos consumidores, mas ainda carece de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em 2020, mais de 200 mil piauienses passaram a receber o desconto na conta de luz. Agora a distribuidora e a Sasc atuam em duas frentes: assegurar que a tarifa social alcance ainda mais famílias e evitar a perda do benefício por quem já conquistou.
“Existe uma grande demanda de atualização de cadastros, são pessoas ou famílias com cadastro do NIS desatualizado há mais de dois anos que precisam se dirigir ao Cras mais próximo para fazer sua atualização”, disse Roberto Oliveira, gerente estadual do Cadastro Único e Bolsa Família.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que auxilia as famílias no orçamento mensal. Para ter acesso ao benefício é necessário manter ativo o NIS, que deve ser atualizado a cada dois anos no Cras dos municípios.
Como atualizar o cadastro
A atualização cadastral a cada dois anos pelos beneficiados é obrigatória e faz parte do conjunto de regras do programa implementado pelo governo federal. O responsável pelo NIS deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município para efetuar a regularização do cadastro. Caso não seja possível o deslocamento até o Cras, o cliente consegue se recadastrar também no site da Sasc.
