Alerta é do secretário da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. No país, prejuízo pode ser de R$ 83,7 bilhões.
O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, solicitou que todos os sete estados integrantes do Consórcio Brasil Central (BrC) pressionem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para renovar a MP 1.065/21 que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada que vence nesta sexta-feira (29). Se o texto não for renovado, investimentos de R$ 83,7 bilhões podem ser inviabilizados – R$ 2,3 bi no Maranhão.
Simplício Araújo recebeu hoje, em São Luís, o coordenador do consórcio, José Eduardo Pereira Filho. Na ocasião, os dois trataram do assunto. Segundo o secretário, algumas empresas e entidades já solicitaram autorização para construir trechos de ferrovias, como a Associação Brasileira da infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) e a Planalto Piauí Participações e Empreendimentos. Todas enviaram documento ao Presidente do senado solicitando a prorrogação da MP 1.065/21.
O plano de infraestrutura em andamento no país, que prevê a construção de 21 novos trechos de ferrovias pela iniciativa privada e R$ 83,7 bilhões em investimentos, corre o risco de ser inviabilizado, dando fim à expansão de 5.640 quilômetros de trilhos na malha federal. R$ 2,3 bilhões desses recursos compreendem à construção do ramal de interligação de Porto Franco a Balsas, no Maranhão, alertou o secretário.
A MP pode ser renovada por mais 60 dias, mas essa decisão depende do presidente do Senado que, até o momento, não deu sinais de que vá renovar a medida. Paralelamente, ele mantém o mínimo diálogo possível com o Ministério da Infraestrutura.
“Espero que neste momento em que tanto precisamos de investimentos e infraestrutura, que o espírito público e a defesa dos interesses do país prevaleçam e que o congresso possa defender e sustentar o novo marco regulatório do setor ferroviário”, disse Simplício Araújo, representante do Maranhão no Consórcio Brasil Central. O assunto está sendo tratado como prioridade pelo BRC, garantiu o coordenador José Eduardo Pereira Filho.
