Segundo o presidente da Câmara, esses gastos respeitarão o teto de gastos públicos. Ele anunciou fundo de combate à pandemia.
Em discurso durante reunião com os governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a união para a imunização rápida de todos os brasileiros. Ele afirmou que a Casa vai pautar com prioridade todas as matérias que possam ajudar na superação da pandemia. Lira anunciou que o Congresso Nacional vai destinar uma séria de recursos do Orçamento para o combate à pandemia, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia, “uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, explicou.
Segundo o presidente da Câmara, esses gastos respeitarão o teto de gastos. “O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, afirmou o presidente.
Lira pediu a atuação dos governadores para mobilizar suas bancadas estaduais para a alocação de novos recursos para algum novo programa ou reforço dessas rubricas orçamentárias com a compensação de cortes em outras áreas. Ele também sugeriu que os governadores busquem com os deputados do seus estados que destinem a totalidade das emendas parlamentares para o combate à pandemia.
Arthur Lira também defendeu que qualquer recurso extra que seja arrecadado componha o fundo emergencial para o combate à pandemia. “O que estou colocando em discussão é alguma forma de colaborarmos, governos estaduais e Câmara dos Deputados, para que os legítimos e justos anseios e angústias de vossas excelências possam se traduzir num trabalho comum, na peça orçamentária, de forma participativa, utilizando a capacidade de lideranças dos senhores e respeitando os limites fiscais que regem o país”, disse Lira.
“Estamos falando aqui neste fundo exclusivamente dos programas assistenciais e de saúde que possam beneficiar, com emendas parlamentares e com o Orçamento Geral da União. Mas nós sabemos que há outras fontes também via estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui”, ressaltou o presidente.
O presidente destacou ainda que muitas das ações federais de combate à pandemia ocorrerão por meio da Caixa Econômica Federal, como a suspensão da cobrança de juros e dos empréstimos de pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas enchentes, como aconteceu no Acre, no resgate do FGTS dos clientes vulneráveis, no Pronampe e em vários outros programas de financiamento. Segundo Lira, esses programas têm ajudado o caixa dos estados.
Vacinação
Lira reafirmou que o governo estabeleceu um programa de imunização com 140 milhões de vacinas até maio. Ele destacou que a Câmara tem feito um esforço para ampliar a oferta de imunizantes da forma mais rápida possível.
“Os problemas são muito grandes, mas nossa capacidade de superar, oferecer soluções é muito maior. Estamos aqui diante dos políticos mais experientes do País, eleitos pelo povo dos seus Estados e tenho certeza de que os senhores, com a responsabilidade que têm, sabem que o povo espera de todos nós o exemplo de liderar e não de nos enfrentarmos uns aos outros”, disse.
Agência Câmara de Notícias
