Começa hoje, em todo o país, a Semana Justiça Pela Paz em Casa, para agilizar julgamentos de violência doméstica.
Começa hoje a Semana Justiça Pela Paz em Casa. Até o dia 20, sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pretende julgar pelo menos 300 audiências em processos relacionados a violência contra a mulher, inclusive casos de feminicídios. O evento é nacional.
Além de Teresina, participarão das ações as Comarcas do interior do estado, em esforço conjunto, visando acelerar, sobretudo, os julgamentos de processos de crimes contra a mulher.
Novidade
Pela primeira vez a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai contar com a participação do 2º grau, em regra, com processos em vias recursais. Durante a semana, as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí vão julgar 55 recursos relacionados ao crime de feminicídio.
O evento
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Com informações do TJ-PI
