O Programa Justiça Itinerante realizará no período de 5 e 9 de outubro de 2026 uma nova jornada em Teresina. A ação será realizada na Rua Senador Valdemar Santos, na Praça do Renascença I, zona Sudeste, com serviços gratuitos voltados à população. Os atendimentos acontecem de 8h às 14h, mediante a entrega diária de senhas no local da ação.
A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário das comunidades, facilitando o acesso a serviços essenciais e contribuindo para a garantia de direitos. Por meio das jornadas, demandas que muitas vezes representam dificuldades para a população são atendidas de forma mais próxima, simplificada e acessível.
São parceiros do Tribunal de Justiça do Piauí nessa jornada a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Lacen que oferecem os seguintes serviços:
Serviços
Judiciais
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
– divórcio consensual
– retificação de registro civil
– suprimento de óbito
– reconhecimento voluntário de paternidade
– homologação de acordo de alimentos
– declaratória de união estável
– acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
OBS.: documentos necessários para as ações acima
– documentos pessoais (RG e CPF)
– comprovante de endereço
– comprovante de renda
– documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)
Extrajudiciais
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
–solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4
– solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito
– pré-inscrição para o casamento civil
Solteiros:
1- certidão de nascimento atualizada (90 dias)
2- RG e CPF
Divorciados:
1- certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)
2- petição inicial e sentença do divórcio
3- RG e CPF
Viúvo
1- certidão de casamento atualizada (90 dias)
2- certidão de óbito do cônjuge falecido
3- inventário positivo ou negativo
4- RG e CPF
“A Justiça Itinerante desempenha papel importante na democratização do acesso à Justiça, especialmente ao levar os serviços do Judiciário para espaços próximos da população. A proposta é reduzir barreiras de deslocamento e facilitar a busca por soluções para questões que envolvem direitos civis, documentação e cidadania”, explica o Desembargador Hilo de Almeida, Corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Piauí.
A jornada em Teresina integra o Calendário do 2º Semestre de 2026 da Justiça Itinerante e reforça a atuação do programa na oferta de serviços públicos de forma descentralizada e gratuita.
Jornada da Justiça Itinerante
Local: Rua Senador Valdemar Santos – Praça do Renascença I, Teresina-PI
Data: 5 a 9 de outubro de 2026
Horário: 8 às 14 horas, mediante entrega diária de senhas.
Serviços gratuitos
