As gestoras são acusadas de maus-tratos aos idosos, entre outras irregularidades, segundo o Ministério Público.
Decisão da 4ª Vara da Comarca Cível de Teresina determinou o afastamento definitivo de toda a diretoria da Casa de Repouso Manain, instituição de longa permanência para idosos na capital piauiense, por uma série de irregularidades. A decisão foi proferida na segunda-feira (6).
O Poder Judiciário também determinou que as ex-gestoras envolvidas se abstenham de concorrer em futuras eleições para quaisquer cargos administrativos na entidade.
A justiça acatou pedido feito em ação civil pública pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e Defensoria Pública (DPE-PI). Os órgãos apresentaram documentos e depoimentos que comprovam uma série de irregularidades na instituição.
A fiscalização realizada no local comprovou “a prática de maus-tratos e assédio moral contra os idosos institucionalizados, medicações que não eram aplicadas segundo a prescrição médica, uso de sedativos e psicotrópicos que deixavam os idosos letárgicos, entre outros problemas”.
“Com o ingresso da ação, o MPPI e DPE-PI obtiveram liminar favorável para o afastamento imediato daqueles gestores, que foram substituídos por uma interventora judicial. A sentença confirmou a liminar”, diz nota do Ministério Público.
No âmbito do Ministério Público, a ação foi impetrada pela 28ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo. Pela Defensoria pelo Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa, atuaram as defensoras Sarah Miranda e Sara Maria Araújo Melo (titular).
Ainda de acordo com a sentença, em caso de descumprimento, os réus podem vir a pagar multa diária no valor de R$ 1 mil, sem prejuízo de serem responsabilizados nas esferas administrativa, criminal e por improbidade.
“A instituição Casa de Repouso para Idosos Manain passa por sérias dificuldades em função da má gestão da diretoria afastada e necessita da ajuda de donativos para se manter. O MP-PI e a DPE vêm envidando esforços para que o município de Teresina assuma os anciãos ali institucionalizados, ante a precariedade do local, que hoje abriga cerca de 35 pessoas”, disse a promotora Marlúcia Evaristo.
