O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai expandir o Programa Celular Seguro a partir de uma iniciativa exitosa desenvolvida pelo Governo do Piauí, que resultou na recuperação de mais de 8 mil celulares furtados ou roubados no estado. Nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o governador Rafael Fonteles e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, formalizaram um acordo para a elaboração de um Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel).
Dez estados do Brasil também assinaram o protocolo, que logo deve ser adotado em todo o Brasil. É o que prevê Fonteles e o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, também presente no evento. “Mais de 20 estados foram procurar a gente para conhecer nosso projeto de recuperação de celulares. Agora, com o protocolo nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) toma a frente do projeto e isso deve ser estendido para todo o Brasil”, disse Lucas.
Toda a expertise desenvolvida no Piauí será colocada à disposição do MJSP e dos demais estados. Fonteles destacou a importância dessa integração e troca de inteligência entre os estados, União e municípios para melhorar a segurança pública. “Nós precisamos aperfeiçoar esse cooperativismo entre os estados, por isso é uma honra para nós do Piauí ajudar na criação desse protocolo”, afirmou o gestor.
O ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância da integração com o estado do Piauí e parabenizou o governador Rafael Fonteles pelo êxito do programa de recuperação desenvolvido no estado. “Estamos aprendendo com a expertise do Piauí. Queria parabenizar a equipe da Secretaria de Segurança Pública do Piauí”, frisou.
Grupo de Trabalho vai criar protocolo
O acordo do protocolo foi assinado durante a 2ª Jornada Nacional de Integração de Dados, realizada pelo MJSP para facilitar a integração de informações entre os estados, municípios e União de forma a melhorar a segurança pública. O MJSP pretende realizar uma série de viagens estratégicas para levantamento das necessidades de integração, negociação de implementação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp), bem como a promoção da melhoria dos dados enviados pelos entes federados.
A metodologia e o fluxo do protocolo serão desenvolvidos por um Grupo de Trabalho (GP) criado no mesmo ato pelo Ministério. Farão parte do GP integrantes da Secretaria Executiva do MJSP, Subsecretaria de Tecnologia da Informação – STI, Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp e representantes das Secretarias de Segurança Pública dos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia, além do Piauí.
O Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares será implantado primeiro em formato de teste, por meio de operações unificadas, para garantir sua usabilidade em âmbito nacional. Após a fase de implementação piloto do Procel, os demais estados serão convidados a aderirem ao Protocolo e receberão o apoio do MJSP.
Redução de 42% em roubos de celulares
Pioneiro no Brasil, o Projeto de Recuperação de Celulares do Estado do Piauí já recuperou mais de 8 mil aparelhos no período de um ano e meio. Por isso, colocou o Piauí como protagonista no combate ao roubo e furto de celulares. De acordo com o superintendente de Operações Integradas (SOI) da Secretaria da Segurança do Piauí (SSP), delegado Matheus Zannata, graças à iniciativa da Polícia do Piauí, houve ainda uma redução de 42% de roubo de celulares no estado, em comparação ao mesmo período do ano passado, e um aumento de quase 200% na retenção de celulares.
O projeto envolve três abordagens principais: operações de blitz, intimações em massa e as fases da Operação Interditados, que visa suspender as atividades de lojas físicas e virtuais envolvidas na compra e revenda de celulares roubados.
