Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa e pai da criança, falou do caso em vídeo publicado nas suas redes sociais
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, disse nesta segunda-feira (15), em vídeo publicado nas redes sociais, que o homem acusado de discriminar o seu filho autista foi “enquadrado no art. 88 da Lei 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), que prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”.
“Justiça seja feita e que sirva de exemplo! Todos aqueles que forem discriminados e tiverem seus entes queridos discriminados devem denunciar! Liguem para o Disque Denúncia Tolerância Zero contra a Discriminação e Preconceito aos Autistas: (86) 99411-0212. Criamos esse número na Alepi especialmente isso”, escreveu o deputado estadual na sua página no Instagram.
“Discriminação contra pessoas com deficiência é crime e tem punição! Não tenham medo de denunciar e ir adiante com o inquérito!”, completou o parlamentar.
A agressão ao filho do presidente da Assembleia Legislativa aconteceu no dia 24 de março, quando a criança estava em um restaurante de Teresina acompanhado dos pais. O deputado registrou boletim de ocorrência na Polícia e o caso foi investigado. O homem agora será julgado pela Justiça.
