A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou mais uma edição do projeto Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ em São Luís. A celebração aconteceu na tarde da última sexta-feira (4/9), na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e reuniu 15 casais, sendo 12 participantes presencialmente e 3 por videoconferência, diretamente dos municípios de Imperatriz, Santa Inês e Santa Luzia. A cerimônia foi transmitida pelo Canal do TJMA no YouTube.
Durante a solenidade de abertura, a juíza Lorena Brandão, que representou a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Ângela Salazar, destacou a importância da celebração como um momento de reconhecimento do amor, do compromisso e do direito de cada pessoa de constituir sua própria família.
“Diante de nós, temos diferentes trajetórias, mas todos compartilham algo essencial: a escolha de caminhar juntos e assumir, perante a sociedade, aqueles que amam e o compromisso de construir uma vida em comum”, pontuou.
Para a juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, destacou a importância da iniciativa. Segundo ela, embora o projeto Casamento Comunitário seja realizado de forma ampla, a participação de casais LGBTQIAPN+ nem sempre é tão evidente.
“Nesse sentido, a realização de uma edição específica para essa população contribui para dar maior visibilidade às suas demandas e aproximar o Poder Judiciário de grupos que historicamente enfrentam situações de vulnerabilidade”, destacou a magistrada.
André Oliveira (44 anos) e Raphael Ferreira (42 anos) foram o primeiro casal da modalidade presencial a oficializar a união durante a cerimônia. Juntos há dez anos, os dois celebraram o momento em cerimônia presidida pela juíza Maria França Ribeiro. Após o casamento, eles destacam a importância da formalização da união e o acolhimento recebido durante todo o evento.
“Além de formalizar uma união de tantos anos, é importante mostrar para a sociedade que nós não podemos ser desmerecidos e que nossa relação é válida. Agradeço muito à COGEX e ao TJ por proporcionarem esse dia lindo para a gente”, pontuou André.
O casal mais jovem da cerimônia foi formado por Alice Lira ( 22), e Paulo Roberto ( 23), que estão juntos há 3 anos e moram juntos há 2. Ambos avaliaram positivamente a iniciativa do Poder Judiciário, destacando a importância da oportunidade de oficializar a união. “O desejo de ambos de oficializar o matrimônio, para nós, é muito importante. Infelizmente, no ano passado perdemos o prazo de inscrição do evento, mas desta vez conseguimos”, pontuou Alice.
Já Jodilene Costa (35 anos) e Janiele Rabelo (23), que estão juntas há 4 anos, também celebraram a oportunidade de oficializar a união. Segundo Janiele, a iniciativa de participar da cerimônia partiu dela e foi prontamente acolhida pela companheira. “O primeiro passo foi meu, e ela concordou logo de início. É muito importante para nós”, contou. O casal também destacou a importância do registro para a família que construíram. “Temos uma filha de 9 meses, então esse registro também é muito importante para podermos acrescentar o nome das duas na certidão da nossa filha”, finalizou Janiele.
Participaram ainda da solenidade o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a 1ª subdefensora-geral do Estado do Maranhão, representando a Defensoria Pública Estadual; a vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão e titular do 1º Ofício de Registro Civil de São Luís, Graciana Soares; e Mônica Sousa, representando a empresa Montisol.
Também atuaram como juízes e juízas celebrantes: Elaile Silva Carvalho, Marco Adriano Ramos Fonseca, Maria José Ribeiro, Douglas Martins, Lúcia Helena Barros Hetuy, Lívia Costa Aguiar, Cristiana Ferraz Leite, Denise Torres, Marcia Garcez, Adriana Chaves, Karen Costa, Bruna Fernanda da Costa, Patrícia Correia e Giulia de Brito.
