Documento foi assinado pelo prefeito Doutor Pessoa autoriza as medidas para a retomada das aulas nas escolas da rede municipal.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta segunda-feira (23) o decreto n° 22.517 que autoriza a reorganização do calendário escolar da rede municipal. O objetivo é garantir o número mínimo de dias letivos durante o ano. O reinício das aulas foi marcado para hoje.
O documento também determina o corte do ponto de professores faltosos. A categoria está em greve deste fevereiro de 2022.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
No dia 8 de abril, o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decretou a ilegalidade da greve dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Teresina.
O reajuste de 16% no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município, foi estabelecido pela Lei Complementar n° 5.703, de 24 de fevereiro de 2022.
“O prefeito, a partir dos critérios de legalidade, atribuiu a porcentagem para a classe deixando o vencimento até maior. Estamos com o maior salário de professores do Nordeste, mais gratificações. Portanto, exigimos a volta às salas de aula, pois o papel da prefeitura foi feito”, disse Dr. Pessoa.
Escolas estaduais
Na semana passada, a governadora do Piauí, Regina Sousa, autorizou, também por decreto, a reorganização do calendário escolar e o corte do ponto dos professores que permanecerem em greve.
Os docentes da rede estadual estão em greve há 90 dias. A categoria cobra reajuste salarial.
