Estudos realizados pelo Ministério do Turismo indicam a viabilidade do processo de concessão à iniciativa privada de quatro parques nacionais.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, entregou, nesta quinta-feira (24), ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão de quatro parques nacionais para a iniciativa privada. Um deles é o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Os outros três parques incluídos no estudo são o da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso; de Jericoacoara, no Ceará; e da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul.
“A realização dos estudos é uma das etapas que precedem à licitação e à assinatura de um contrato de concessão pública. Agora, eles devem ser submetidos à consulta pública para colher sugestões da população que vive ao redor destas unidades e, posteriormente, serão realizadas rodadas de conversas também com empresários”, informa o Ministério do Turismo (MTur).
A iniciativa contou com a parceria do Ministério do Meio Ambiente; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). E, a partir de agora, também se integra o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Investimentos e empregos
Os documentos indicam a viabilidade do negócio tanto para o poder público, quanto para a população e para a iniciativa privada. Nos primeiros cinco anos após a concessão, segundo o Mtur, os quatro parques deverão receber “investimentos da ordem de R$ 103 milhões em melhorias estruturais para atender visitantes, além de gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos”.
Ainda de acordo com o governo federal, “em 30 anos estima-se que a arrecadação de tributos ao poder público federal gire em torno de R$ 630 milhões e, considerando estados e municípios, poderá chegar a R$ 1 bilhão”.
“Somado a estes números, há ainda a previsão de investimentos específicos para atender obrigações socioambientais que envolvem, por exemplo, ações de educação ambiental e manejo de espécies, com foco na preservação ambiental”, informa o ministério.
