A procuradora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi nomeada para o exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí no biênio 2025-2027. O anúncio foi feito neste sábado (21), pelo governador Rafael Fonteles.
Cláudia Seabra foi a candidata mais votada paea a lista tríplice, com 135 votos, em eleição realizada entre os membros do Ministério Público do Piauí, na última sexta-feira (13).
Dentre os cinco membros de que se candidataram, as três mais votadas, Cláudia Seabra, Everângela Barros e Ana Isabel Dias, compuseram uma lista, que foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para a escolha de um nome, conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público.
“Agradeço, com sincera honra, a escolha de meu nome pelo governador Rafael Fonteles. Reafirmo meu compromisso de colaborar com o desenvolvimento do nosso Estado, naquilo que couber ao Ministério Público, sempre com responsabilidade institucional e permanente disposição ao diálogo em prol do bem comum”, comentou a procuradora.
Biografia
Natural de Teresina-PI, Cláudia Seabra é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí, Pós-graduada em Direito Processual Administrativo pela Universidade Federal do Ceará e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e Especialista em Medicina Baseada em Evidência pelo Hospital Sírio Libanês, e em Proteção de Dados Pessoais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Ingressou no Ministério Público do Piauí como Promotora de Justiça no ano de 1996. Atuou em municípios do interior do Piauí, na 2ª Vara da Infância e Juventude, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Promotoria de Justiça da 6ª Vara Cível e nas Promotorias da Fazenda Pública, em Teresina. Atualmente é Titular da 20ª Procuradoria de Justiça.
Em 2001 foi designada para atuar no antigo Decom com a incumbência de redefinir seu papel para o atual Procon. Em 2005, propôs ao Procurador-Geral de Justiça a criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, do qual foi a primeira coordenadora. Na função, requereu ao PGJ a reestruturação do Centro de Apoio com o objetivo de auxiliar a atividade funcional do MPPI na área de fiscalização das ações e serviços de saúde pública e do Sistema Único de Saúde.
Em 2019, durante a pandemia de COVID-19, atuou exclusivamente no CAODS, coordenando as ações do MPPI nessa área em todo o estado.
Atuou como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nos períodos de maio de 2016 a junho de 2019 e, de 2021 até a data atual. Em 2022, foi designada como a primeira Encarregada Pelo Tratamento de Dados Pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí, assumindo a missão de adequar o órgão aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados e da Resolução 281/2023-CNMP.
