A cerimônia será dia 6 de novembro e vai acontecer online por causa da pandemia, segundo a Corregedoria do TJMA.
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão vai realizar no dia 6 de novembro a cerimônia do projeto Casamentos Comunitários, com a participação de 408 casais e 40 juízes em São Luís. A solenidade será online, por causa da pandemia. Os noivos terão acesso a salas virtuais, através da plataforma Zoom.
Os casais foram habilitados junto aos cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís, em julho deste ano.
A cerimônia seguirá esta programação:
13h – casais devem entrar na sala virtual;
14h – início da solenidade, com discursos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e autoridades convidadas; em seguida, haverá os primeiros casamentos;
16h – intervalo com apresentação de atrações musicais – com Paulo Trabulsi e grupo “Os Parazim” e sorteio de brindes entre os casais participantes;
Em seguida, serão finalizados os demais casamentos.
Equipes de servidores da Corregedoria Geral da Justiça já deram início aos contatos com os noivos para passar informações sobre a solenidade e detalhes técnicos sobre os meios de acesso à transmissão virtual, por meio da instalação do aplicativo zoom em seus celulares ou computador.
Antes da data da cerimônia, haverá um ensaio com os casais, em data a ser definida e divulgada no Portal do Poder Judiciário do Maranhão e redes sociais da Corregedoria Geral da Justiça.
O apoio técnico para a realização da solenidade virtual será do Grupo Mirante de Comunicação.
Gratuidade
O projeto Casamentos Comunitários é realizado pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998, já tendo sido responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de custas cartorárias aos noivos. Todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelas serventias extrajudiciais.
Os procedimentos necessários à habilitação dos casais são feitos em parceria com as serventias extrajudiciais do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís, que são compensados pelas despesas por meio de recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais – FERC.
