A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ajuizou ação de desapropriação do Cine Rex com a finalidade de instalar uma Escola de Cinema, um Cinema de Rua e promover a preservação do patrimônio histórico e cultural de Teresina.
Segundo o procurador do Estado Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da PGE, a decisão liminar requerida ao juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina é de grande importância, pois a partir desse momento o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado e o valor correspondente deve ser depositado em juízo para obtenção da imissão provisória na posse, que consiste na transferência de um bem ao Estado em casos de desapropriação, quando há urgência.
“Após o ajuizamento, o juiz vai despachar, informando se aceita o valor proposto pelo Estado. Se estiver de acordo, o Poder Público faz o depósito indenizatório e o magistrado defere a liminar de imissão provisória na posse, a fim de que o Estado possa realizar as primeiras intervenções no imóvel”, comentou o procurador.
O Cine Rex foi inaugurado em fevereiro de 1939, foi após a conclusão da obra do prédio. Durante meio século, foi a principal sala de exibições de filmes em Teresina. Localizado no Centro da cidade, no polo cultural da Praça Pedro II, a edificação que foi projetada no estilo Art Déco.
