Por meio do Programa Regularizar, a moradora do município de Inhuma Maria de Jesus Silva, de 112 anos, recebeu o registro de sua moradia, em 14 de setembro. O vínculo da inhumense com o imóvel teve início em 1969, quando adquiriu posse da casa juntamente com o seu esposo, José Félix.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do Regularizar, respondeu à ação em menos de 40 dias de seu ajuizamento, oficializando a propriedade do imóvel e proporcionando segurança para Maria de Jesus e sua família. Ao receber o registro de sua residência, a moradora expressou gratidão. “Que Deus abençoe a todos que fizeram com que eu recebesse o meu papel”, disse.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, o direito à propriedade tem imensurável importância para a concretização da dignidade da pessoa humana, assim como todos os direitos fundamentais. Ele destaca que casos como o de Maria de Jesus, solucionados pelo Programa Regularizar, evidenciam o valor jurídico desse direito.
Leonardo Brasileiro, juiz coordenador do Programa Regularizar, frisa que esta iniciativa do TJ-PI realiza, acima de tudo, justiça social. “A certidão da matrícula imobiliária, além de comprovar a regularização, é um documento que carrega um valor simbólico e emocional para quem o recebe. A entrega do registro de imóvel à Dona Maria simboliza dignidade, segurança e estabilidade às famílias, muitas das quais esperam por décadas pelo reconhecimento de um direito consolidados há muitos anos”, comenta.
Staini Alves Borges, advogado da causa, destaca a prevalência da informalidade registral em todo o Brasil, o que torna casos como este bastante comuns. “Muitos cidadãos passam décadas vivendo em suas moradias, atendendo a todos os requisitos para a aquisição da propriedade, mas sem obter o registro formal do imóvel, o que acaba restringindo o pleno exercício de seus direitos”, explica.
O advogado enfatiza que o Regularizar tem sido um instrumento fundamental para enfrentar esse problema, permitindo que milhares de famílias tornem suas casas regulares e garantam segurança jurídica sobre seus lares. “O caso de Dona Maria é um exemplo do impacto positivo que este programa do TJ-PI tem na vida das pessoas, proporcionando a concretização de sonhos que, muitas vezes, são aguardados por gerações”, aponta.
