A redução será de até 30%, de acordo com o número de alunos do estabelecimento.
O plenário virtual da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou hoje (9) o Projeto de Lei de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB) que dá desconto no valor das mensalidades das escolas e universidades do estado durante a pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Os deputados levaram em consideração que as escolas tiveram uma redução nos custos porque as aulas estão sendo transmitidas via internet. Por outro lado, os pais alegam que pagam pelo ensino presencial.
O desconto terá os seguintes critérios: 15% nos estabelecimentos com até 200 alunos; 20%, entre 201 e 500 estudantes; 25%, de 501 a mil; 30% se tiver mais de mil matrículas. A lei terá validade enquanto durar a pandemia.
No Supremo
Outras estados brasileiros, entre eles o Ceará e o Maranhão, já aprovaram leis com essa mesma finalidade.
A pedido da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), o Supremo Tribunal Federal vai decidir a respeito da constitucionalidade da medida.
Por outro lado, a Confenen alega que a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50%, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.
