Wellington Dias também assinou decreto que determina ponto facultativo na sexta-feira, 19 de março, como parte das medidas contra covid-19.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18), o feriado alusivo ao Dia do Piauí, comemorado anualmente na data de 19 de outubro, conforme a Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937.
Ele também determinou, por meio do Decreto 19.535, ponto facultativo no dia 19 de março. Estas ações têm como objetivo contribuir para a contenção do novo coronavírus no estado.
O Projeto de Lei que antecipa o feriado foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e, em seguida, sancionado pelo governador. Além de definir a antecipação do feriado estadual, segundo o texto, “fica determinado aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual envolvidos direta ou indiretamente no combate à covid19, que reforcem a campanha #FicaEmCasa conscientizando sobre à importância do isolamento social”.
Ponto facultativo
O Decreto n.º 19.535, de 17 de março de 2021, também foi justificado pela grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e considerou as medidas sanitárias adotadas até o próximo dia 21, bem como o aumento no número de casos da doença, que pode causar colapso na rede de saúde, tanto pública quanto privada, além da necessidade de reduzir a propagação do coronavírus.
“Fica declarado ponto facultativo, no âmbito do Estado do Piauí, no dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades”, diz o documento.
Matéria atualizada às 17h23
