É tanta coisa no caderninho que não podemos esquecer que enquanto tudo isso acontece ainda queremos e precisamos ser felizes.
Brasília (DF) – O ano legislativo começou. Os chefes do Congresso afirmaram, logo no primeiro dia de retorno dos trabalhos, que não era porque estávamos iniciando um ano eleitoral, que deverá ser pra lá de ebulitivo e cheio de imprevisibilidades, que vamos deixar de cuidar de assunto congressuais e mudanças legais pertinentes e necessárias ao país.
Isso seria o correto e desejável, mas não contem com isso ao pé da letra. Em momentos menos nervosos, já vimos como isso é difícil de encarar.
A cada momento se fala e soma o quanto os recursos públicos passaram a ser aprisionados. Antes se falava que o Orçamento da União era quase todo vinculado. Agora, chegamos ao vinculado do vinculado.
As chamadas emendas de relator (RP-9) representam hoje R$ 16,2 bilhões, as emendas individuais representam R$ 10,5 bilhões, as emendas de bancada chegam a R$5,7 bilhões, além de tudo tem o Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões. O total do orçamento de investimentos do Governo Federal é de R$ 42 bilhões. Basta somar para ver o tamanho da confusão.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), três vezes governador do Ceará, duas vezes senador, presidente nacional do PSDB, um dos fundadores de seu partido, que ajudou a dar sustentação partidária a criação da tese da Responsabilidade Fiscal criada nos governos tucanos e que os petistas não conseguiram colocar na conta da chamada “herança maldita” tem uma proposta, o PLS nº 229/2009, que vem a ser uma proposta de Lei Complementar à Constituição que trata de mudar a cara do orçamento como é hoje.
“Trata-se de proposta de regime responsável de elaboração e apreciação do orçamento público, promovendo mudanças importantes, desde a abrangência das três leis (plano, diretrizes e orçamento) que integram o ciclo de gestão financeira, até o processo de sua votação e definição pelo Poder Legislativo”, diz a contextualização da proposta que é olhada por muita gente boa que pensa o país, não agora, mas logo no início de 2023, seja qual governo for.
A proposta visa racionalização do investimento público e programação fiscal de médio prazo, assim como busca um realismo orçamentário, controle e contabilidade. Tudo o que não temos hoje. As chamadas esquerdas estão montando uma equipe de alto nível pensando o que poderá ser ajustado ao projeto de Jereissati, caso se confirme um novo governo a partir de 2023.
O modelo orçamentário que está aí, sem alinhamento a políticas públicas, mas rebocado pelos interesses de grupos partidários dentro do Congresso Nacional, que em determinado momento sejam protagonistas – não pode perdurar, especialmente num momento de reformulação das prioridades nacionais face uma possível onda de crescimento da economia planetária a partir do biênio 2023-2024.
Estamos vivendo aflição momentânea de lidar com essa nova onda da pandemia associada a nova ordem mundial, que surge a partir da disputa Ocidente-Oriente, em nova guerra fria que deverá influir no aumento do preço do petróleo, nas moedas fortes, especialmente o dólar. Parece que não temos tempo para mais nada, mas se exige mais ainda de nós!
É tanta coisa no caderninho que não podemos esquecer que enquanto tudo isso acontece ainda queremos e precisamos ser felizes. Isso é possível?! Há quem diga que sim!
Foi Genésio Araújo Jr, jornalista
e-mail: politicareal@terra.com.br
GENÉSIO ARAÚJO JÚNIOR é jornalista e bacharel em Direito. Há mais de 20 anos atua na imprensa de Brasília, coordenador-editor do site Política Real, empresa que também é gestora dos sites Bancada do Nordeste, Bancada do Norte e Bancada Sulista.
