O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) encerrou, na última sexta-feira (25), a segunda fase do mutirão Conciliar para Iluminar, com mais de R$ 770 mil em acordos. A iniciativa é conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I – CEJUSC I, em Teresina, e compreende a realização de audiências de conciliação voltadas à composição amigável de litígios envolvendo a empresa Equatorial Piauí.
O mutirão Conciliar para Iluminar é planejado e coordenado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos – Nupemec, com o objetivo de solucionar dívidas existentes entre a Equatorial e seus clientes. Com isso, busca-se reduzir a litigiosidade, tanto em número de processos já ajuizados, quanto ao evitar o ajuizamento de novos processos, beneficiando, especialmente, o consumidor.
De acordo com a magistrada Maria Zilnar Coutinho, coordenadora do CEJUSC I, a crescente demanda por serviços de energia elétrica no Piauí exige uma resposta ágil e eficiente do Poder Judiciário, que assegure a proteção dos direitos dos consumidores e a efetivação de uma Justiça célere e eficiente.
“Um processo judicial é, por natureza, desgastante e, quando as partes terminam uma demanda com um acordo construído entre elas mesmas, o conflito é pacificado. Nesta semana, alcançamos mais de 90% de conciliação entre as audiências designadas. O CEJUSC se coloca à disposição das unidades que têm processos aptos e com fundamentação para conciliação”, declarou a juíza Maria Zilnar Coutinho.
