Estados e municípios terão que readequar seus atos normativos com relação a situação de doença.
O Ministério da Saúde declarou o fim do estado de Emergência em saúde pública no país com relação a pandemia da covid-19. Com a decisão, estados e municípios terão que readequar seus atos normativos com relação a situação de doença.
O superintendente de Atenção à Saúde e Municípios, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi), Herlon Guimarães, explica quais alterações foram estabelecidas pelo ato ministerial, que ainda será publicado e entrará em vigor 30 dias após a sua publicação.
“Alguns decretos deixam de ser validados, mas este ato normativo do governo, ele dá condição para que ao longo de um ano todas as atividades e decretos que tenham sido instituídos possam ainda está valendo, possibilitando aos estados e municípios um planejamento das medidas que irão adotar”.
A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, em fevereiro de 2020, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre as mudanças, com o fim da ESPIN, estão à retirada da condição emergencial da covid-19 na saúde pública do país, impactando nas ações contra o vírus, a exemplo do financiamento de novas ações na saúde pública.
“Uma das medidas a ser afetadas com o ato é o uso da vacina CoronaVac, que está em utilização de forma emergencial, porém o ministério pediu à Anvisa a prorrogação de uso por mais um ano e de algumas medicações também foram solicitadas”, disse Herlon Guimarães.
O superintendente lembra ainda à população piauiense que não há mudanças nas medidas adotadas pelo Governo do Piauí, permanecendo os decretos em vigor, que foram estabelecidos através de critério epidemiológicos, baseados em evidências científicas.
“Todos estes índices estão sempre sendo avaliados para que possamos chegar ao fim de cada semana epidemiológica trazendo orientações à nossa sociedade. O estado do Piauí segue por pelo menos seis semanas mantendo esses níveis epidemiológicos baixos, por isso todas as medidas como uso de máscaras, ocupação de determinados ambientes são regidos por essas observações”, lembra o gestor.
A Sesapi esclarece que o trabalho de vigilância da covid-19 permanecerá continuada e sempre passará as orientações à população sobre o andamento da situação da doença. O secretário estadual da Saúde, Neris Júnior, lembra aos piauienses que a principal arma contra a pandemia é a vacinação. “Pedimos a nossa população que procurem os postos de vacinação e se imunizem contra a covid-19, e que façam suas doses de reforço, pois é com ela que vamos afastar este vírus”, reforça o gestor.
