A violência doméstica pode atingir mulheres de diferentes contextos e, muitas vezes, ocorre de forma silenciosa no ambiente familiar. De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.
Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reforça a importância de reconhecer os sinais de violência e de buscar apoio nos canais oficiais de denúncia e proteção disponíveis.
Como denunciar situações de violência doméstica?
As denúncias podem ser feitas de forma segura e, quando necessário, sigilosa.
Confira os principais canais disponíveis:
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Funciona 24 horas por dia, em todo o Brasil, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamento para a rede de atendimento.
Ligue 190 – Polícia Militar. Indicado para situações de urgência ou risco imediato.
WhatsApp: (86) 98128-8015 – JuLIA Sentinela. Ferramenta do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que permite a mulheres em situação de violência doméstica solicitar medidas protetivas de urgência diretamente ao Judiciário. O atendimento ocorre por meio de assistente virtual, que orienta o preenchimento do formulário de avaliação de risco para encaminhamento do pedido ao juiz competente.
WhatsApp: 0800 000 1673 – Campanha “Ei, mermã, não se cale!”. Canal de acolhimento do Governo do Estado do Piauí voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. O serviço oferece escuta qualificada, orientação e encaminhamento para a rede de apoio e atendimento psicossocial.
Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, da Defensoria Pública. Atendimento jurídico e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). É possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência. Em Teresina, as mulheres contam ainda com o Plantão de Gênero 24h, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí.
Aplicativo “Salve Maria”. Permite o acionamento rápido de ajuda pelo celular, fortalecendo a proteção às mulheres em situação de risco.
