Iniciativa do CNJ pretende unir esforços para efetivar direitos previstos na legislação para população brasileira até 6 anos de idade.
O governador Wellington Dias assinará o Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste em seminário que será realizado nos dias 15 e 16 de abril por videoconferência. O chefe do Executivo recebeu o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministro Luiz Fux, e da Secretaria Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica (SEP).
O governador do Piauí irá participar do seminário e assinar o pacto no dia 15 de abril, entre 9h e 10h, com transmissão pelo YouTube do CNJ. “O Piauí apresenta resultados entre os primeiros com mais crianças matriculadas e estudando, além da maior rede de educação voltada para a primeira infância, redução na mortalidade infantil e superando a desnutrição, também no combate à exploração para o trabalho de crianças e ainda o combate à violência e exploração sexual de crianças”, afirmou Wellington.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo e de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade, a faixa etária de maior importância para o desenvolvimento de uma criança.
CCom
