Os políticos estão promovendo aglomerações em passeatas, comícios e reuniões políticas nos bairros. Situação acontece em Teresina e no interior.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Gomes Pereira, reforçou hoje (23) que os candidatos devem respeitar os protocolos sanitários contra a Covid-19 durante a campanha eleitoral de 2020. Os políticos estão promovendo aglomerações em passeatas, comícios e reuniões políticas nos bairros.
O protocolo com as regras de combate ao novo coronavírus foi preparado em conjunto pelos órgãos de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, além de representantes da Justiça Eleitoral. O desrespeito das normas pelos partidos políticos, coligações e candidatos a prefeito e a vereador é motivo de punição pelo TRE-PI.
O desembargador destacou a obrigatoriedades do uso de máscara e da manutenção do distanciamento seguro, além de evitar contatos físicos e aglomerações por parte de todos os participantes de eventos de campanha.
Fiscalização das medidas
De acordo com José James, “no que se refere ao controle e fiscalização de aglomerações em face da pandemia de Covid-19, o TRE-PI tem tomado todas as providências no sentido de coibir os abusos durante essa campanha eleitoral”.
O desembargador disse que os juízes eleitorais estão devidamente orientados a verificar em cada Zona Eleitoral as denúncias de abuso. Segundo ele, “a eleição municipal é de competência específica do juiz eleitoral, do juiz de 1º Grau, o TRE-PI só atua em grau de recurso, portanto toda a atitude voltada para a preservação das situações locais cabe a cada juiz da região”.
Em algumas cidades, por exemplo, passeatas, comícios e outros eventos da campanha política estão proibidos. As decisões foram tomadas após denúncia do Ministério Público Estadual.
Fora dos padrões
Em sessão ordinária da Corte Eleitoral no dia 15 de outubro, o Plenário do TRE-PI discutiu, após provocação do procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, que vários atos de campanha vêm sendo realizados em todo o Estado sem o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela autoridade competente estadual.
Com informações do TRE-PI
