De acordo com o Ministério Público do Trabalho, esse foi o maior número de trabalhadores resgatados em dez anos.
Números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí apontam que, em 2022, o Estado resgatou o maior número de trabalhadores dos últimos dez anos. Ao todo, foram 180 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Piauí. Esse também é o segundo maior índice de resgatados no Estado desde que as operações iniciaram, ficando atrás apenas do ano de 2007, quando foram resgatados 195 trabalhadores.
Os números foram revelados nesta sexta-feira, durante ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste sábado, 28 de janeiro. Membros do MPT, do Ministério do Trabalho e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo fizeram um ato chamando atenção para o problema, no cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim.
Para o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, os números revelam que o trabalho escravo ainda é uma realidade em todo o país. “O Piauí, infelizmente, não está livre do trabalho escravo. Pelo contrário, tem sido cada vez mais constante o resgate de trabalhadores submetidos à escravidão no estado. Desde 2004 já foram resgatados no Piauí mais de 1.480 trabalhadores, número que, ao mesmo tempo em que nos envergonham, exige uma profunda reflexão e uma atuação mais firme no combate ao trabalho escravo no estado, com participação mais efetiva tanto dos poderes constituídos como da sociedade civil”, pontua.
De acordo com o levantamento do Ministério Público do Trabalho, as atividades em que foram resgatados um maior número de trabalhadores submetidos a situação de escravidão foram a de extração de pedra, limpeza de área para plantio e extração da palha da carnaúba. Ele destaca que o apoio da população tem sido fundamental para a atuação do órgão no combate dessa prática.
“O número de resgates aumentou, assim como o número de denúncias que temos recebido. Em todas as situações em que houve denúncias, o MPT, juntamente com os órgãos parceiros, constatou o trabalho escarvo. Por isso, que a participação da sociedade nesse processo é fundamental”, destacou ele.
Nas operações, além de retirar o trabalhador da situação de violação dos direitos, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho têm atuado para garantir os pagamentos de verbas trabalhistas, as indenizações por danos morais individuais e coletivos e ainda a aplicação de multas aos empregadores, além de firmar termos de ajustes de conduta para evitar reincidências. No entanto, segundo o procurador-chefe do MPT-PI, essas medidas não são suficientes para eliminar o trabalho escravo.
“A repressão isolada, sem apoio de políticas públicas preventivas e de apoio aos trabalhadores após o resgate, não eliminará essa prática vil e criminosa de submeter cidadãos piauienses à escravidão”, lamenta, destacando ser fundamental as iniciativas junto ao poder público que garantam condições de enfrentamento do problema.
MPT-PI
