Os próximos 15 dias serão muito importantes, sendo que o evento mais esperado é a divulgação do novo marco fiscal.
Brasília (DF) – Os próximos dias, as duas semanas que seguem, no chamado corredor do poder.
Nesta semana Medidas Provisórias como a que retoma o voto privilegiado do Governo no Carf, que julga administrativamente disputas tributárias federais e a que leva o COAF para o Ministério da Fazenda, tirando do Banco Central, vão entrar em urgência constitucional nas votações congressuais.
Até o final do mês, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, vai necessitar realizar, pois regimental, uma sessão da Casa e terá que ler o requerimento de criação da CMPI dos Atos Antidemocrático de 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal irá realizar 6 sessões em plenário, sejam ordinárias ou extraordinárias, até o final do mês. É tido como certo que o governador Ibaneis Rocha, do DF, deverá retomar o cargo por decisão antecipada do Supremo, seja unilateralmente, com Alexandre de Moraes, ou por decisão do Plenário.
No Executivo, é esperada por toda esta semana a divulgação do que o Governo Federal, chama de “novo arcabouço fiscal”, ou que vai ficar no lugar do finado “teto de gastos”. De quebra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá para sua viagem a China. Ele ficará lá do dia 24 ao dia 30 de março. Já é certo que no 31 de março não haverá mais uma “Ordem do Dia Alusiva ao Movimento de 31 de março”.
Dado os principais eventos no corredor do poder, a não ser que surja algo diverso, e isso nunca pode ser descartado, o que chama mais atenção nos próximos 10 dias talvez seja a divulgação do novo marco fiscal.
O assunto parece ser algo que interesse ao Governo Federal e aos chamados mercados, face a decisão do Ministério da Fazenda de “fazer acontecer” como disse recentemente o presidente da Câmara Federal, Artur Lira, em um encontro com agentes econômicos. Na última semana, Arthur Lira, saiu fortalecido com a manutenção e Juscelino Filho, nas Comunicações, assim como no jantar com o presidente Lula em uma residência de ministro fora da agenda. Na verdade, o assunto não serve só ao Governo e ao Mercado que vê como pontos chaves para dar norte nas futuras ações com Comitê de Política Monetária do BC ou para a Reforma Tributária.
Se não se ver, efetivamente, mudanças de rotas para que o Governo Federal apresente realmente um Plano de Governo claro vamos ter certo que teremos uma estagnação econômica até 2024. Isso não interessa ao Governo, a maioria do Congresso e nem para a Sociedade. Isso só interessa a turma do quanto pior melhor.
O PT já foi o dono dessa posição de comando do caos pelo caos, agora o piloto é a extrema direita. O PSDB quando era o polo adverso nunca assumiu a pilotagem do quanto pior melhor, a não ser em raros momentos, especialmente com Aécio Neves, de triste memória.
Os próximos 15 dias serão muito importantes, justo no final do primeiro trimestre de 2023, sempre o mais difícil do ano – para medirmos se teremos um resto de semestre alvissareiro ou um ano em que pouco nos moveremos à busca do destino que este país esáa fadado, o do retorno ao crescimento e desenvolvimento.
Difícil dizer (ou seria leviano?), mas este março promete mais do que se poderia imaginar!
Por Genésio Araújo Jr, jornalista
GENÉSIO ARAÚJO JÚNIOR é jornalista e bacharel em Direito. Há mais de 20 anos atua na imprensa de Brasília, coordenador-editor do site Política Real, empresa que também é gestora dos sites Bancada do Nordeste, Bancada do Norte e Bancada Sulista.
